terça-feira, 29 de setembro de 2015

Trabalho final de Pós-Graduação em Segurança Pública, com ênfase em Políticas de Segurança Pública nas Universidades

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO BRÁZ PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS

PAULO RICARDO MENDES PRESTES

SUMÁRIO

Este artigo enfatiza a questão da violência e da criminalidade dentro das Universidades Brasileiras:
- Introdução;
- Objetivos;
- Desenvolvimento;
- Metodologia;
- Resultado;
- Conclusão.

INTRODUÇÃO

=> POLÍTICAS PÚBLICAS;
=> SEGURANÇA PÚBLICAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS;
=> EMPREENDEDORISMO E ORGANIZAÇÃO;
=> PLANEJAMENTO ADEQUADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.


A FINALIDADE DESTE TRABALHO É DESTACAR ANÁLISES NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS UNIVERSIDADES QUE SÃO BÁSICAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO EMPREENDEDORISMO E DA EDUCAÇÃO


VIVEMOS UMA PROFUNDA CRISE SOCIAL, ONDE AS MANIFESTAÇÕES EVIDENTES ESTÃO NO ALTO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE QUE JÁ ADENTRAM AS UNIVERSIDADES QUE JÁ NÃO SÃO UMA ILHA ISOLADA, MAS VERDADEIRAS CIDADES COM BANCOS, FARMÁCIAS E COMÉRCIO EM GERAL, ATRAINDO O AUMENTO DA DELINQUÊNCIA, COMO ASSALTOS, FURTOS, SEQUESTROS RELÂMPAGOS E OUTROS CRIMES DE IGUAL RELEVÂNCIA.

DEFINIÇÃO DO PROBLEMA

 Vulnerabilidade da segurança pública;
 Carência de servidores na área da segurança pública;
 Existe no Congresso Nacional um projeto de lei solicitando abertura de concurso público nesta área.

PROPOSTA

 Demonstrar as deficiências e limitações do agente de segurança;
 Melhorar as condições no exercício de suas funções;
 Garantindo o livre e seguro deslocamento da comunidade universitária com confiança e tranqüilidade.

OBJETIVOS

=> Contribuir para que se tenha um comprometimento da administração superior para que seja dado suporte como equipamentos, viaturas, uso de tecnologia como câmeras para monitoramento;
=> Construção de um programa permanente de capacitação para os trabalhadores da segurança universitária do quadro efetivo.

DESENVOLVIMENTO

=> A violência é um problema social mundial em todos os grupos sociais e tradições culturais;
=> Isto é parte de conflitos nas relações humanas na vida social e política.

O momento político atual é um dos mais difíceis vividos em nosso país.
=> Desvio de dinheiro;
=> Sonegação fiscal;
=> Lavagem de dinheiro; e
=> Outros crimes.

Cabe aos agentes de segurança dentro das universidades brasileiras exercerem suas atividades agindo de acordo com normas éticas, sem preconceito ou privilégios de qualquer ordem;

Suas ações devem estar dentro da lei, respeitando valores e princípios culturais, étnicos em relação a qualquer segmento como negros, índios, mulheres e homossexuais.


A UFPEL inseriu-se no programa de reestruturação e expansão das Universidades:
=> REUNI.

Segundo dados da ONU (Organização das Nações Unidas) e do Ministério da Justiça do Brasil diz em sua estatística que para cada 250 habitantes tem que ter um agente na segurança.

Seguindo esses dados na UFPeL:
=> 250 Alunos => 01 Agente de Segurança;
=> 20.000 Alunos => 80 Agentes de Segurança
(Fonte: PROGEPE, 2014)

Branco: 1977=22000          Vermelho: 2015 =5000


Gráfico 2. Comparação de dados por ano.

TERCEIRIZAÇÃO

=> Forma de organização estrutural que transfere à outra estrutura suas atividades meio, proporcionando disponibilidade de recursos para atividade fim;
• Terceirização é a privatização disfarçada, pois debilita os serviços públicos.

Apresentamos uma hipótese do que representa a Terceirização na Universidade Federal de Pelotas.

Um vigilante do quadro efetivo da UFPEL tem sua remuneração em torno de R$ 2.500,00;

Um vigilante terceirizado custa em torno de R$ 5.000,00 para a Instituição, numa escala de 24 h, sendo o custo de 20.000,00 por posto de serviço.

=> Terceirizado custa: R$ 20.000,00;
=> Efetivo: R$ 10.000,00;
=> Economia de: R$ 10.000,00.

- Um vigilante terceirizado tem sua remuneração em média R$ 1.000,00;

- Mais em torno de R$ 1.000,00 de leis trabalhistas e sociais;

- Pela matemática o empresário lucra R$ 3.000,0 por vigilante, hoje se tem em torno de 200 terceirizados, o que custa para Instituição R$ 12.800,00 por ano.

MATERIAIS E MÉTODOS

Foram utilizados dados fornecidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e da Pró-Reitoria de Infra-Estrutura da UFPEL;

Além de artigos, revistas, jornais escritos locais e nacionais, blog do GT Segurança da Fasubra.

RESULTADOS

O presente artigo serviu como filtro para agrupar a identificar padrões de uma segurança com eficiência e qualidade dentro das Universidades Brasileiras.

CONCLUSÃO

Sugere-se a criação de um Conselho de Segurança Universitária, que deve ser regido e formado de acordo com o plano Institucional dentro do CONSUN.

Existem caminhos para minimizar a precária situação da Segurança nas Universidades Brasileiras;

O investimento de políticas públicas é de extrema urgência, tanto na vigilância pública como privada, sendo necessário uma revisão constitucional do Judiciário.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Blog GT Segurança Da FASUBRA. http://gtsegurancafasubra.blogspot.com.br

Bom Dia BRASIL – Edição do dia 14/04/2011

CCS – Coordenadoria Comunicação Social. Notícias CCS, http://ccs2.ufpel.edu.br/wp/2013/05/15;

Correio de Uberlândia. Ocorrências Policiais da Universidade Federal de Uberlândia 29/12/2009;

Diário Popular: 17/08/13.http://www.diariopopular.com.br/tudo/index.php?n_sistema=3056&id_notícia=OTc3NjQ&id_Area=Mg==


AGRADECIMENTOS

A DEUS que foi meu sustento e me deu coragem para questionar e ir em busca da realidade e propor sempre um mundo de novas possibilidades.

A esta Universidade aqui representada pelos responsáveis do Polo Pelotas/RS - Fabiane Dias e Nasser Almeida;

A minha família;

Ao meu amigo, Vereador Tenente Aldo Bruno.

Ao GT Segurança da ASUFPEL/UFPEL;

Ao GT Segurança/Fasubra/Vigilantes: Antonio Azambuja(Pelotas); Mozarte Simões(Porto Alegre); Eduíno Simões(Santa Maria); Cesar(Santa Maria); Francisco Castro(Ceará); Wesley(Uberlândia); Renato(Rio de Janeiro), Greque(Rio Grande); Wanderley (Pernambuco).

As colaboradoras Heloísa Helena e Profª Heloísa Duval;

Em especial a amiga Suzi Urbana.

A todos aqueles que de alguma forma estiveram e estão próximos de mim, fazendo minha vida valer a pena cada vez mais.

OBRIGADO!