Texto produzido por Marcus Paulo Pessôa, membro do Centro Acadêmico Livre de Engenharia de Produção da UFSC.
Sempre que se fala dos problemas cotidianos enfrentados pelas comunidades universitárias em nosso país, o problema de segurança nos campi das instituições públicas é, sem dúvidas, um dos mais graves e recorrentes, e também dos mais polêmicos.
Se por um lado todos desejam ambientes mais seguros e saudáveis para suas vivências acadêmicas, por outro, as soluções apontadas variam bastante, sempre ligadas a concepções bastante específicas sobre a função dos aparatos de segurança pública, a função da universidade, e como estas duas instituições devem se relacionar com a sociedade.
QUEM CUIDA DA SEGURANÇA NOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS?
Atualmente, a segurança dentro dos campi universitários é feita basicamente por dois organismos diferentes: os departamentos de segurança das universidades, composto por servidores públicos concursados, que atuam promovendo a segurança das pessoas e do patrimônio da universidade; e a guarda patrimonial, responsável exclusivamente pela proteção dos espaços e bens da universidade, ou seja, sem compromisso direto com a segurança das pessoas; geralmente é executada por empresas terceirizadas, em serviços contratados por licitação.
Há alguns anos, numa política de contenção de gastos com as universidades, o governo federal extinguiu de seus processos de contratação o cargo de segurança universitário, um servidor público contratado com a finalidade de promover a segurança do campus, que recebe treinamento adequado à função e, teoricamente, uma estrutura de trabalho adequada à tarefa. Assim, as guardas universitárias estão sendo reduzidas gradativamente, à medida que os já contratados se aposentam, são exonerados, ou abandonam o emprego por qualquer razão.
Paralelamente, para tentar compensar a perda de efetivo, amplia-se a guarda patrimonial, geralmente executada por uma empresa privada que presta seus serviços para uma universidade, e cujos trabalhadores são contratados via CLT. Embora o termo “guarda patrimonial” já deixe evidente, não custa ressaltar: esses trabalhadores são contratados exclusivamente para cuidar da estrutura física da universidade, e não das pessoas. Portanto, eles não recebem treinamento, salário, nem estrutura para tal.
O fato de o governo adotar uma política pública de redução do quadro de servidores universitários em prol de um aumento dos trabalhadores terceirizados já é em si uma polêmica, visto que as condições de trabalho entre os dois tipos de contratação são bastante diferenciados, no que tange a salários, condições de trabalho e estabilidade de emprego.
DEBATE: QUEM DEVE SER RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA UNIVERSITÁRIA?
Assim sendo, abre-se uma demanda bastante sentida por todos que frequentam diariamente um campus universitário: quem deve ser responsável pela segurança das pessoas?
E é nesse ponto que surge a Polícia Militar, apontada por muitos como a solucionadora para essa questão. A PM é a instituição do governo responsável pelo policiamento ostensivo e preservação de ordem pública, de acordo com o parágrafo 5º do Artigo 144 da Constituição. Assim, seria natural que executasse também a segurança dentro dos campi universitários.
Aqui começa uma discussão bastante polêmica. As universidades são, historicamente, um importante polo de efervescência política, nascedouro de diversas mobilizações sociais, como, por exemplo, o combate à ditadura militar que assolou o nosso país. Teme-se que a Polícia Militar execute dentro da universidade um papel de repressão às manifestações políticas, constituindo, assim um grave atentado à autonomia universitária e à liberdade de pensamento que deve existir nesse meio.
Embora existam exemplos bastante recentes e explícitos da atuação repressora da Polícia Militar, muitos compreendem que os abusos operados pela polícia são casos de exceção, e que o Estado brasileiro possui de dispositivos legais para que esses casos sejam apurados e, se comprovado o abuso, sejam punidos.
Além disso, os críticos à instituição Polícia Militar apontam que esta é uma instituição violenta, não raro cometendo excessos em suas operações. Os defensores alegam que a PM está simplesmente fazendo o seu trabalho, e que o números de policiais abatidos em serviço ou fora dele, pelo fato de serem policiais, é igualmente elevado.
Assim, fica um impasse: sendo a política de governo não contratar mais guardas concursadospara a segurança das pessoas, a Guarda Patrimonial – uma organização que não tem esse papel – e, por sua vez, a Polícia Militar – uma instituição cuja atuação dentro das universidades é controversa e altamente questionada por diversos setores dentro das universidades – quais são as alternativas existentes?
COMO RESOLVER O PROBLEMA DA SEGURANÇA DOS CAMPI?
Alguns defendem que as Universidades Federais possuem força política suficiente junto ao Ministério da Educação e outros órgãos do Governo para pressioná-lo à reabertura de concursos públicos para o cargo de segurança universitário, e que deveriam trabalhar nesse sentido. Outros defendem um caminho semelhante, ainda mais aprofundado: que o Governo crie uma nova instituição policial, algo como uma “Polícia Universitária”, com a única finalidade de fazer a segurança nas instituições públicas de ensino superior, recebendo todo o treinamento para atuarem nos espaços universitários, respeitando as particularidades deste meio e do público universitário.
Além disso, sugerem que o problema da segurança seja atacado com medidas indiretas: investimento na iluminação dos campi, aumento do número de câmeras de vigilância, criação de rotas de direcionamento para a circulação de pessoas e fomento de atividades de cunho artístico-cultural-esportivo, com a ideia de que, aumentando o número de pessoas no mesmo espaço, aumenta a sensação de segurança e abaixa o número de ocorrências.
Essa mesma lógica é aplicada quando se combate o cercamento e impedimento de livre acesso à população aos campi universitários: existiria aí um conflito ético, visto que toda a população, usuária ou não da universidade, financia esta instituição através de seus impostos; e também ressalta-se que o problema de segurança diminuiria se a universidade promovesse ações que melhorassem sua integração com as comunidades externas.
Muitos compreendem as críticas que se faz à PM, mas alegam que os casos de violência são muitos, exigindo uma ação imediata para combatê-los, e que o processo de negociação com o Governo demoraria muito tempo, tornando-se assim uma solução a longo prazo.
Como se pode ver, esse debate é bastante polêmico e profundo. Independente da solução adotada, acreditamos que o processo de debate e troca de ideias é crucial para esse processo.
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O CALIPRO, Centro Acadêmico Livre de Engenharia de Produção, é uma associação formada por alunos de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina. Os pilares de atuação da atual gestão 2015-2016 (Chapa Estruturação) são o Político, o Acadêmico e o Integrativo, realizando atividades que garantam a representatividade dos estudantes na graduação, proporcionem experiência extracurriculares aos estudantes e promovam o nome do curso dentro e fora da universidade.
Fonte: http://www.politize.com.br/noticias/como-melhorar-a-seguranca-nas-universidades/
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