Ocorreu no dia 19 de agosto de
2014 no Palácio do Planalto em Brasília reunião com Assessor Especial da
Secretaria Geral da Presidência da Republica o Sr. José Lopes Feijó.
Também teve a presença de: Pedro
Armengol, pela CUT Nacional; Mozarte Simões da Costa Junior, Coordenador Geral e do
GT Segurança da Assufrgs e Direção da CUT-RS; Darci Cardozo, Fasubra; Wesley
Marques da Silva, Diretor de Logística da UFU; Moacyr do Valle Junior, Assessor
do Reitor da UFJF; Sérgio Eloir Teixeira Wotter, Pró-Reitor de Recursos Humanos
da UFPEL; Pedro de Oliveira Silva, Pró-Reitor de Assuntos Administrativos da
UFRRJ; Geraldino Barbosa, Coordenador Administrativo e Financeiro do Sindicato
da UFSC; Telles Espindola, Coordenador de Segurança da UFSC; Marcos Wanderley
Soares da Silva, Coordenador Jurídico do Sindicato da UFPE; Antônio da Silva
Azambuja, Coordenador Geral do Sindicato da UFPEL; Paulo Ricardo Mendes Prestes, Coordenador Jurídico do Sindicato da UFPEL; Paulo Ricardo Voigt, vigilante da
UFSM; Renato Luiz Evaristo dos Santos, vigilante da UFRRJ.
Pauta: Violência nos campi das
universidades federais e abertura de concurso publico para a segurança orgânica
das IFES.
A reunião teve inicio com o coordenador
geral e GT Segurança da Asssufrgs e CUTRS fazendo um relato da situação da
violência nos campi das universidades federais e o quanto aumentou o grau da
periculosidade destas ocorrências, relatando que hoje os campi são verdadeiros
comércios a céu aberto, e que em alguns campi existe até posto de gasolina e
supermercado, isto atrai pessoas para dentro dos campi para cometer diversos
delitos, devido à fragilidade da segurança estes delitos são até mais fáceis de
acontecer, e que a segurança realizada dentro dos campi tem que ser uma
segurança diferenciada pela característica de ser um ambiente acadêmico, relatou
também a divergência que esta ocorrendo quanto o MEC e as universidades afirmarem
que o cargo esta extinto, mas as notas técnicas que possuímos todas são
categóricas que o cargo não esta extinto, mostramos algumas planilhas de custo
de algumas universidades e alguns ofícios que alguns reitores enviaram ao MEC
solicitando a abertura de concurso para vigilantes, mas não obtiveram resposta,
todos os documentos foram entregue para o senhor José Lopes Feijó, inclusive
um dossiê com mais de trezentas ocorrências geradas dentro dos campi das
universidades federais.
O representante da CUT Nacional, Pedro Armengol, falou da importância em se ter uma segurança orgânica e que a abertura
de concurso deve ser imediata, falou que entende que agora em uma época de
eleição não é permitido à abertura de concurso, mas solicitou o comprometimento
de se avançar no debate.
O Pró Reitor para Assuntos
Administrativos da UFRRJ, falou que na Rural eles ainda não contrataram vigilantes terceirizados, mas que não sabe até quando vão conseguir manter isto,
falou da importância em ter pessoas qualificadas para atender o publico em
geral, e que a abertura de concurso tem que ser imediato.
O Pró Reitor de Recursos Humanos
da UFPEL, falou de sua preocupação com os diversos estudos que tem nas
universidades e quanto fica frágil a segurança com a terceirização e também
solicitou a abertura de concurso.
Os vigilantes presentes também
relataram a dificuldade em dar segurança para a comunidade universitária no interior das
universidades em que trabalham e que sem a abertura de concurso para a
segurança quem vai sofrer com a violência é a comunidade universitária.
O representante da Fasubra, Darci
Cardozo, falou da importância da abertura de concurso público para vigilante nas
IFES, que a Federação esta apoiando esta luta, assim como a luta de toda a sua
base, o diretor ainda fez a entrega de um documento elaborado pelos aposentados
da base da Fasubra com suas reivindicações.
Após as falas, o senhor José
Lopes Feijóo, enfatizou a importância da reunião, que ficou claro para ele a
importância da abertura de concurso para vigilante, mas que não tinha como dar
uma resposta no momento, "...não tem como fazer algo enquanto as eleições não se
definirem", mas que enquanto isto iria falar com o MEC, AGU e MPOG sobre a
divergência do cargo extinto ou não, que iria levar os documentos entregues a
ele, sobre o cargo não estar extinto, e debater com o MEC o assunto. Disse, ainda, que
após as eleições se caso ainda estiver no cargo, se comprometia em abrir uma
mesa de debate reunindo MEC, MPOG, Fasubra, representante do segmento dos
vigilantes e governo para debaterem sobre a violência nos campi e abertura de
concurso público para vigilantes.
Mozarte Simões da Costa Júnior.
Coordenador Geral e do GT
Segurança da Assufrgs e Direção CUTRS.
E-mail:
mozarte1966@gmail.com