Mesa: Por uma nova política de segurança pública para a universidade e o Brasil
Data: 31 de maio (sábado)
Horário: 15 às 17h
Local: Anfiteatro da Engenharia Elétrica da Escola Politécnica da USP, Av. Professor Luciano Gualberto nº 158 – Travessa 3 - Butantã
A União Nacional dos Estudantes promoveu nos dias 30 e 31 de maio e 01 de junho de 2014, nas dependências da Escola Politécnica da USP, vários debates; dentre os temas discutidos, fomos convidados pela Direção da UNE a participar do debate “Por uma nova política de segurança pública para a universidade e o Brasil”.
Com a finalidade de expor a realidade da segurança orgânica das universidades, discutimos com um grande número de estudantes e convidados, qual o modelo de segurança seria considerado o ideal e que atendesse as necessidades da comunidade universitária de acordo com o contexto atual;
Com a presença do Tenente Coronel da reserva da Policia Militar do Estado de São Paulo, Adilson Paes, a desmilitarização das polícias foi um assunto colocado por todos os presentes como uma alternativa para que se reduza a criminalidade, inclusive a que parte das polícias, que afeta toda a sociedade;
Paes defendeu em sua tese de Mestrado a desmilitarização das policias. Segundo ele, os policiais condenados por homicídios, que foram por ele entrevistados, confessaram que mataram porque enfrentaram nas ruas inimigos e que inimigos quando não morrem, matam. Disseram também que o sistema doutrinário da polícia militar incentiva e ao mesmo tempo favorece aos mesmos cometerem os crimes e por diversas vezes saírem impunes.
Paes sugere a desconstrução do atual modelo de policia para a construção de um modelo civil, onde segundo ele a probabilidade de redução de índices de corrupção e o consequente aumento da sensação de segurança para a sociedade seria maior com mais transparência.
O debate foi tomado por desabafos dos participantes em suas realidades cotidianas, tanto no meio universitário quanto fora da Universidade; muitos acusam que já sofreram algum tipo de violência, até mesmo da polícia e consideram este ser um ponto de partida para as discussões sobre qual o modelo de segurança seria o ideal para o interior das universidades.
A implantação de parceria de postos das polícias no interior dos campi, de rondas ostensivas e de qualquer intervenção sem o convite e consentimento da administração foi completamente repudiada por considerar o modelo de atuação como repressivo, sendo aconselhado que o corpo orgânico das guardas universitárias são melhores preparados, capacitados e direcionados para a realidade das universidades.
Ao mesmo tempo vem sendo notado em âmbito nacional a questão do descontrole da situação no que se refere ao consumo de drogas ilícitas no interior dos campi e as formas de abordagens adotadas tanto pela polícia quanto pela guarda terceirizada, ambas de forma repreensiva e tornando a universidade uma agente excludente ao invés de trabalhar o papel de inclusão; o tráfico presente dentro dos campi é que vem sendo considerado como fator de risco.
Fiz uma explanação sobre a atual situação do quadro de vigilantes orgânicos das Ipes de todo o Brasil, contemplando a quantidade presumida de terceirizados e a quantidade de vigilantes orgânicos; informei sobre os valores gastos com os contratos terceirizados de vigilância, tomando por base o vigente na UFU;
Falei sobre a capacitação e formação a que os vigilantes orgânicos são submetidos e que os terceirizados não, pelo contrário, são preparados para atender outras necessidades que não as demandas internas das universidades; fui obrigado a ressaltar que a idade média dos vigilantes orgânicos remanescentes é alta, acima dos 50 anos e que por atos da administração federal os pedidos de abertura de concurso público estão sendo recusados pelo MEC, pedidos estes que estão sendo formulados através de discussões a nível nacional dos vigilantes orgânicos das Ipes; citei o Seminário Nacional dos vigilantes das Ipes como ponto de referência de discussão da segurança das universidades, destaquei todo o temário para que todos tenham conhecimento do que é discutido durante e após o Seminário e por fim solicitei um empenho conjunto com UNE, DCEs, Sindicatos, Fasubra, Administrações superiores e Andifes em torno da realização de concurso público para a área de segurança, seja ele para vigilante ou para a criação da Polícia Universitária.
Ao final, fizemos as considerações e agradecemos a oportunidade de mostrar um pouco da realidade do quadro da segurança nas universidades públicas e fomos procurados por diversos presentes após o debate para esclarecimentos sobre o tema e possível participação em seminários institucionais programados em algumas universidades, visando aperfeiçoar as ações a serem adotadas na solução destas e de outras situações que requeiram a intervenção, estando relacionadas à área de segurança.
Uberlândia, 05 de junho de 2014
Marco Antonio Silva
Vigilante orgânico da Universidade Federal de Uberlândia
