Deputado Federal Marco Maia debate o direito dos Seguranças em Porto Alegre

Seguranças da rede pública, da região Sul do Rio Grande do Sul e de outros Estados (Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina), durante toda esta sexta-feira, 11, realizam debate focado na valorização da classe.

Fonte: Lucas Mello

Por: Amanda Miguel

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Deputado Federal Marco Maia junto de representantes da ASSUFRGS

O Deputado Marco Maia esteve presente no "1º Encontro dos Grupos de Trabalho e dos Seguranças das IFES (Instituição Federal de Ensino Superior) e IFETS (Institutos federais de educação, ciência e tecnologia) da região Sul", para discorrer sobre o andamento de matérias que atuam na defesa da Classe no Congresso Nacional. "Tenho uma relação muito próxima desta Classe, meu pai também era um vigilante e sei das necessidades que estes profissionais enfrentam", disse Marco Maia.

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Participam da atividade, promovida pela ASSUFRGS (Associação dos Servidores da UFRGS e UFCSPA), seguranças que atuam em instituições federais (universidades e escolas técnicas). A intenção dos presentes é coletar subsídios, de forma a garantir seus direitos e apresentá-los no próximo mês de julho, durante o XIX seminário nacional de segurança das IFES e IFETS, em Pernambuco. O Senador Paulo Paim também esteve no ato; ele é autor do PLSS 173/08, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para acrescentar o adicional de risco de vida.

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Tramitam no Congresso outros projetos, entre eles: o PLS 179/08 (cria o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica) e o PLS 287/08 (altera o Estatuto do Desarmamento, para estender o direito a porte de arma de fogo aos agentes de vigilância do Poder Executivo Federal), ambos do Senado e na Câmara o PL 4863/09 (autoriza o Poder Executivo a instituir o adicional por atividade de risco para os vigilantes de Instituições Federais de Ensino Superior e técnico). A realização de debates fomenta o tema e coloca em diálogo esta matéria. Rogério Barbosa, vice-coordenador do GT da segurança da ASSUFRGS (Associação dos Servidores da UFRGS), disse que cerca de 30 mil pessoas circulam nos três campi da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). "Prestamos um trabalho de segurança orgânica para a universidade e zelamos tanto pelo patrimônio da estrutura da universidade como da vida de nossos alunos e funcionários", argumentou.

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O segurança, que atua na área há 21 anos, Everton Alves, disse que a Classe necessita destes benefícios, "trabalho na UFRGS, sou junto, de uma equipe, o guardião destas estruturas, dos alunos, funcionários e visitantes, sofremos periculosidade neste posto, e precisamos ser reconhecidos, pois realizamos a segurança pública dentro da universidade", disse.

Ainda sobre a educação, o deputado federal Marco Maia, frisou que ela é um conjunto de ações que resultam na troca de informações e o aprendizado. "O nosso Presidente Lula criou 13 novas universidades federais. O governo está recuperando, gradativamente, o ensino superior. No ensino técnico, até o final de 2010, serão 214 nos escolas técnicas concluídas", frisou.

Of. nº 258/2010 - Deputada Maria do Rosário

Of. nº 258/2010 Brasília – DF, 10 de junho de 2010.


Companheiros e companheiras da Associação dos Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (ASSUFRGS),

Quero agradecer imensamente o convite para participar do 1º encontro dos GTS segurança e seguranças das Universidades federais da região sul, preparatório para o XIX seminário nacional de segurança das IFES e IFETS em Pernambuco.

Infelizmente, por compromissos em Brasília, onde integro a coordenação do programa de governo da pré-candidata à Presidência da República, companheira Dilma Rousseff, não poderei estar presente. Mas desde já quero reiterar meu respeito ao trabalho da ASSUFRGS, bem como ao tema em debate. Neste momento, o Congresso Nacional analisa quatro projetos de lei, de autoria dos senadores Paulo Paim e Sérgio Zambiasi e do deputado Paulo Pimenta, que tratam de como oferecer instrumentos para melhora nas condições de seguranças das Universidades e Institutos Federais.

Apoiamos essas e todas as iniciativas que visam qualificar os serviços prestados nessas instituições públicas. É importante ressaltar que o governo do presidente Lula tem promovido investimentos recordes na expansão e qualificação do ensino profissionalizante e superior. Mas sabemos que para obtermos uma educação de excelência, precisamos que as instituições contem com uma estrutura adequada. E a segurança, sem sombra de dúvidas, é uma questão fundamental.

Portanto, contem com o nosso total apoio nessa caminhada e na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade, e no fortalecimento das instituições públicas.


Um forte abraço,

Maria do Rosário
Deputada Federal (PT-RS)

I Encontro dos GTS Segurança e Seguranças aprovou propostas para o seminário nacional

A abertura do I Encontro dos GTs Segurança e dos Seguranças das IFES e IFETS da Região Sul, ocorreu na sexta-feira (11/6), 9h da manhã, no auditório da Faculdade de Economia da Ufrgs. Conforme destacou o coordenador da Assufrgs e do GT Segurança, Mozarte Simões, na abertura do evento, os servidores de segurança nas IFES e IFETS são primordiais. O exemplo, da importância pode ser observada pela presença no evento de um senador, três deputados federais, pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Secretário de Assistência Estudantil e coordenador da Vigilância da Ufrgs. Além dos vigilantes da Região Sul, do hospital de Clínicas de Porto Alegre e de outros Estados do país.

Abertura
A mesa de abertura estava representativa. O coordenador da Assufrgs, José Luís Rockenbach (Neco), destacou a atuação do GT Segurança e a repercussão da participação do setor na representação sindical, confirmando as demandas que este grupo reivindica nacionalmente.

O pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Ufrgs, Maurício Viegas ressaltou a importância da atividade de segurança no âmbito das universidades federais e disse que tem levado esta questão para ser debatida na Undifes, além da necessidade de reabertura dos concursos públicos para provimento dos cargos, já que não estão extintos.

O coordenador de Segurança da Ufrgs, Daniel Pereira, falou sobre a integração do quadro de segurança na rotina da comunidade universitária . Para ele o agente de segurança é relevante como mantenedor da ordem, além de responsabilidade pela preservação da integridade física das pessoas e do patrimônio, que constitui a instituição acadêmica.

A fala do Senador

O senador Paulo Paim explanou sobre o projeto de lei do risco de vida para os vigilantes federais e declarou que certamente em dezembro haverá a aprovação do referido PL, consagrando a luta da categoria por melhores condições de trabalho e qualificação dos servidores.

O Deputado Marco Maia reiterou os compromissos da bancada gaúcha no Câmara e no Congresso nacional, aos pleitos da categoria e demais trabalhadores, assegurando-lhes direitos e garantias. O deputado prestou homenagem aos vigilantes na figura do seu próprio pai, o qual desempenhou a função no decorrer de toda sua vida, motivo pelo qual tem particular interesse na aprovação dos projetos. Marco Maia discorreu com relação a criação de 13 novas Universidades Federais nos últimos sete anos e o empenho do atual governo na área da educação em todo o território nacional. O vereador Carlos Todeschini destacou a importância do Estado voltado ao trabalho social e ao fortalecimento das carreiras públicas sob a forma de qualificação de seus servidores.

O dirigente da CUT/RS, Luiz Henrique Pereira enalteceu a luta dos vigilantes e sua organização, referindo-se a necessidade de rompimento do processo de precarização do serviço de segurança nas universidades e atentou para o movimento orquestrado pela inciativa privada com o objetivo de impedir o avanço de ações provenientes de grupos que defendem a área de segurança e sua autonomia. “A terceirização na área pública é uma área de interesse do lobby das empresas de segurança e consequentemente pressionam os deputados a posicionarem-se a favor da terceirização e contra o concurso público”.

Reconhecimento como segurança pública

O deputado federal, Paulo Pimenta, demonstrou sua preocupação com o tema segurança pública como questão fundamental para o desenvolvimento da sociedade contemporânea e afirmou: ''Tal realidade estende-se aos campi universitários onde a violência cada vez mais se faz presente e portanto exige dos quadros de segurança uma melhor capacitação, para o enfrentamento deste problema, portanto é imprescindível o reconhecimento do cargo de vigilante como atividade de segurança pública junto ao Pronasci, determinando a realização de cursos de capacitação e principalmente que tal reconhecimento sirva de base para a aprovação do adicional do risco de vida''. Pimenta elogiou a mobilização do GT Segurança conferindo-lhe o título de exemplo para as demais categorias que buscam semelhantes direitos, também prestou esclarecimentos quanto as medidas legislativas e administrativas (Câmara dos Deputados e Ministério da Justiça) que estão sendo tomadas para que o porte de arma seja disponibilizado aos vigilantes federais no menor espaço de tempo possível.

Atividades da tarde

Após o almoço o I Encontro dos Gts e dos Seguranças ocorreu de maneira ágil, de forma que todos participassem e ficassem satisfeitos com o conteúdo do seminário, a duração e o encaminhamento das propostas.A tarde contou com a palestra da deputada federal Manuela Dávila. Com muita simpatia ela falou da importância da união dos Gts Segurança e dos Seguranças para a aprovação das propostas, acelerando a conversa com o poder executivo.

Participação

O público foi de suma importância, com a participação de vigilantes de IFES e IFETS de outros estados do Brasil como o pessoal de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e das universidades do Rio Grande do Sul, como Santa Maria, Pelotas e Rio Grande.

Telles Espíndola, vigilante da UFSC, propôs uma pesquisa de satisfação de segurança nos jornais das Universidades, o mesmo também abordou a importância de existir um informativo local e nacional. “Precisamos de uma pesquisa de opinião, se não é divulgado o nosso trabalho o público pode pensar que não há insegurança dentro do Campus das universidades''. Mozarte, coordenador da Assufrgs e do GT Segurança, destacou a importância da alteração na nomenclatura do Seminário. “Proponho que se altere para Seminário de Vigilantes e que somente vigilantes sejam delegados no seminário”'.

Propostas

A aprovação das propostas aconteceu com entusiamo e por unanimidade pelos vigilantes. Rogério Fonseca leu as propostas e encaminhou para a aprovação.

1.Abertura de concurso público;

2.Dia de mobilização nacional da segurança da Universidades;

3.Levantamento e divulgação trimestral ou periódica através de informativo;

4.Pesquisa de satisfação via internet;

5.Instituir um plano de carreira somente para vigilantes;

6.Troca de nomenclatura do seminário, de Seminário de Segurança para Seminário de Vigilância;

7.Pelotas como primeira opção para próximo seminário. Uberlândia segunda opção, caso Viçosa não possa sediar;

8.Indicar no Seminário a retirada, no mínimo, de dois vigilantes como coordenadores para direção da Fasubra.

Avaliação do Seminário

“O seminário foi mais enxuto, não teve propostas fora de contexto. As propostas foram votadas em tempo bom". (Antônio Wilson Silveira – UFSC)

''Os temas do seminário foram ótimos, a dinâmica foi boa, mesmo sem alguns deputados. O tempo foi muito bom”. (Paulo César – Rural do RJ)

“A apresentação das pessoas ilustres que estão nos representando é muito importante. Praticamente o Brasil está nesta casa. Gostei do GT Segurança”. (Antônio Carlos Rangel – UFRGS)

“Tiramos dúvidas, estamos mais esclarecidos. Achhi muito boa a apresentação dos políticos que estão nos nossos projetos”. (Milton Alcantra – UFMS)

“Parabenizo a Assufrgs que através do GT proporcionou este seminário na região Sul. É uma iniciativa positiva não só do GT como da Associação. A Universidade é favorável ao concurso público e o PL risco de vida”. (Daniel Augusto Pereira – Coordenador Segurança UFRGS)