sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Governo corta verbas nas Universidades Federais

O contingenciamento orçamentário adotado pelo governo federal já tem refletido em falta de recursos nas universidades e causado preocupação na comunidade acadêmica. Com a decisão de congelar um terço das despejas de todo o governo, a pasta mais atingida foi a da Educação, com um corte de R$ 600 milhões por mês.

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) divulgou nota sobre o orçamento. “A situação financeira das universidades federais, que em 2014 foi sofrida, passa a ser ainda mais difícil, principalmente no caso da Unifesp, em que o orçamento está aquém do porte da instituição”, diz a nota. Entre as medidas em análise “está a suspensão de contratos ou cortes parciais”, segundo a reitoria. “Não sabemos ainda quais impactos isso produzirá sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo também o hospital universitário.”

Segundo o professor Amauri Fragoso de Medeiros, tesoureiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), as federais têm demonstrado preocupação. “Setores das universidades que contam com contratos terceirizados já estão com atrasos de salários”, diz ele, docente da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba.

Na semana passada, o Museu Nacional, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi fechado porque não havia dinheiro para o pagamento de empresas terceirizadas que fazem vigilância e limpeza.

O Ministério da Educação (MEC) diz que avalia o impacto nas despesas de custeios. A economia sobre a execução orçamentária, decidida pela área econômica do governo, vale até a aprovação da Lei Orçamentária de 2015.

Fonte: ESTADÃO

Confira abaixo a íntegra da nota divulgada pela Unifesp:

Prezada comunidade acadêmica,

Neste mês de janeiro a Presidência da República publicou o Decreto Federal 8.389/2015, que dispõe sobre a execução orçamentária do Poder Executivo até a aprovação da Lei Orçamentária de 2015 (LOA). O decreto determina que cada órgão do Executivo terá o limite mensal de execução financeira equivalente a 1/18 avos, o que significa na prática um contingenciamento imediato de 39% do orçamento previsto. Esta decisão serve como instrumento de aplicação da política econômica adotada pelos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda, conforme tem sido amplamente noticiado pela imprensa.

Com a publicação do decreto, a situação financeira das universidades federais, que em 2014 foi sofrida, passa a ser ainda mais difícil, principalmente no caso da Unifesp, em que o orçamento está aquém do porte da instituição. Este cenário nos obriga a reavaliar medidas a cada instante devido à falta de recursos. Dentre estas está a suspensão de contratos ou cortes parciais nos mesmos. A Reitoria e diretorias acadêmicas dos campi estão trabalhando para a manutenção dos serviços essenciais enquanto a política de contingenciamento vigorar. Porém, não sabemos ainda quais impactos isso produzirá sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo também o hospital universitário.

Salientamos que a Reitoria e as diretorias dos campi da Unifesp têm executado tudo o que está ao alcance para a gestão adequada dos recursos financeiros. Contudo, o presente contingenciamento extrapola nossos limites de atuação.

Informamos que diversas reuniões têm sido realizadas com os pró-reitores e diretores dos campi para conjuntamente compreendermos melhor o panorama e encaminharmos as soluções possíveis. Mais detalhes serão informados nas próximas reuniões de todos os conselhos centrais.

A Reitoria está à disposição de sua comunidade para esclarecimentos e informará cada passo desse processo de acordo com sua política de total transparência em suas ações.

Reitoria da Unifesp
20 de janeiro de 2015

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Gastos com “vigilância” superam investimentos de 33 órgãos

Os gastos do Executivo, Legislativo e Judiciário com “vigilância ostensiva” cresceram 13% de 2013 para 2014. Os valores chegaram a R$ 2,8 bilhões no exercício passado. O montante é maior do que o investimento (obras e aquisição de equipamentos) realizado por 33 órgãos da administração federal direta.

Se fosse considerado um “ministério”, a vigilância ocuparia a oitava colocação entre as Pastas, a frente, por exemplo, das Pastas do Esporte, Comunicações e Cultura.

A vigilância ostensiva é caracterizada pela promoção da segurança por meio de vigilantes que são facilmente identificáveis (daí o nome ostensivo), podendo ou não ser feita de modo armado.

Como a União abrange inúmeros ministérios, autarquias e fundações, além de órgãos do Legislativo e do Judiciário, inclusive dependências federais nos estados e municípios, situados em centenas de prédios, o valor atinge níveis elevados. Para o especialista em segurança pública Nelson Gonçalves de Souza o aumento constante nos gastos com vigilância privada mostra a incapacidade do Estado em oferecer, de fato, a segurança que o cidadão espera. “O próprio governo sofre em não dar uma resposta adequada para a segurança pública. Com isso, é necessário investir cada vez mais em segurança complementar”, explica.

No entanto, o pesquisador destaca que há diferenças entre a função desses profissionais e das forças do Estado. De acordo com Souza, a vigilância privada não tem poder de polícia, não pode agir como polícia. A proteção do patrimônio, a proteção à vida realizada por ela é baseada no pressuposto de que cada cidadão pode intervir caso se depare com algum crime, conforme prevê a Constituição Federal.

Se os desembolsos com a despesa de vigilância ostensiva no ano passado fossem utilizados apenas para a contratação de vigilantes patrimoniais, cujo piso atualmente gira em torno de R$ 1.575,46, seria possível contratar 150 mil vigilantes durante o período. 

Órgão que mais contrata

O órgão que mais gastou com a área este ano foi o Ministério da Educação, com cerca de R$ 730,4 milhões em desembolsos. A Pasta também foi campeã no ano passado, quando R$ 574,4 milhões foram executados.

A vigilância de todas as instituições educacionais federais, como as universidades públicas, é abrangida por esse tipo de despesa. De acordo com o ministério, o aumento dos valores pagos está diretamente relacionados ao aumento de área construída de espaços acadêmicos e administrativos, criação de novos campus e reajuste dos contratos de acordo com normativos vigentes. Somente em 2014, segundo a Pasta, 92 Institutos Federais entraram em funcionamento. “Com isso, as despesas com vigilância foram alteradas”, ressalta o órgão. O Ministério da Previdência Social é o segundo que mais desembolsou com o item de despesa no ano anterior. Os gastos alcançaram a R$ 396,2 milhões em 2014 contra os R$ 314,9 milhões do ano anterior, quando a Pasta também ocupou a segunda colocação.

A grande maioria dos gastos do Ministério compreendem despesas nas unidades do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), denominadas gerências executivas, que possuem instalações físicas em vários locais do país.

Empresa contratadas

As administrações públicas contratam empresas privadas especializadas em segurança para realizarem a vigilância. De acordo com Souza, é preciso ter maior atenção com esse tipo de serviço porque se atribui a ele a responsabilidade de proteger vidas e patrimônios. “Os vigilantes precisam estar preparados para entender o seu papel, mas isso não é uma realidade no Brasil. Muitas empresas, embora sejam consideradas especializadas pela lei, não oferecem serviço de boa qualidade. Há uma preocupação em obter o contrato e não com a contrapartida contratual de boa qualidade”, afirma.

Quando alguma instituição pública necessita dos serviços de vigilância, dá-se início à chamada licitação e, geralmente por meio de pregão eletrônico, é escolhida a empresa que ficará responsável pela mão-de-obra e aparelhamento de suporte para a vigilância na administração.

No ranking das empresas contratadas, a Confereral – Rio Vigilância foi a que mais recebeu recursos federais para a execução dos serviços. A empresa, que presta serviços para unidades dos Ministérios da Educação, Saúde, Previdência Social e Transportes no Rio de Janeiro, recebeu em 2014 cerca de R$ 64 milhões pela locação de sua mão-de-obra em locais como a Fundação Oswaldo Cruz, o Fundo Nacional de Saúde, a Fundação Universidade do Rio de Janeiro e o Colégio Pedro II, dentre outros.

A segunda empresa de vigilância que mais recebeu recursos governamentais para despesas com vigilância ostensiva e monitorada foi a Confederal – Vigilância e Transporte de Valores Ltda, com receitas que chegaram a aproximadamente R$ 60,7 milhões no ano passado. A empresa possui contratos, por exemplo, com o Ministério da Fazenda e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

Outras empresas de vigilância que mais têm recebido com o serviço, em diferentes localidades do país, são a TBI Segurança, Albatroz Segurança e Vigilância e Santa Helena Vigilância Total, com receitas de R$ 52,3 milhões, R$ 52,1 milhões e R$ 50,2 milhões, respectivamente.

Ao todo, 1.548 pessoas físicas e jurídicas compõem os gastos com esse tipo de mão de obra terceirizada pela União, das quais 649 receberam individualmente mais de R$ 100 mil, o que representa 99,4% dos dispêndios de 2014.

Fonte: contasabertas.com.br

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Estudante é morto por ladrões no campus da UFRJ

O universitário Alex Bastos, 23, foi assassinado a tiros na noite desta quinta-feira (8) próximo ao campus da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na zona sul do Rio, após reagir a um assalto.
O universitário foi assassinado a tiros na noite desta quinta-feira (8) próximo ao campus da UFRJ

Testemunhas contaram a policiais da Divisão de Homicídios que Bastos estava em um ponto de ônibus pouco depois das 21 horas quando foi abordado por homens que chegaram ao local em duas motocicletas. Um dos criminosos tentou puxar a mochila do estudante, que recusou-se a entregá-la. Foi, então, alvejado ao menos cinco vezes.

Bastos, que se formaria pela Faculdade de Biologia na próxima semana, ainda foi socorrido no Hospital Rocha Maia, bem próximo ao local. Transferido para o Hospital Miguel Couto, a vítima morreu logo depois.

A Polícia Civil não tem pistas dos assassinos. De madrugada, investigadores circularam na área a fim de localizar câmeras de segurança que possam ter captado imagens do crime.

Fonte: UOL notícias

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

UFU cumprirá normas emitidas pela justiça para realizar festas nos campi

Uma decisão judicial comunicada à Universidade Federal de Uberlândia (UFU) no último dia 10 definiu as regras para realização de festas dentro dos campi da instituição. A decisão decorre de uma ação civil pública movida em 2012 pelo Ministério Público Federal (MPF). Dentre os pedidos estão a fiscalização da venda de bebidas alcoólicas com exigência de identificação, controle da emissão sonora, contratação de seguranças e emissão de um relatório pós-festa com o cumprimento das regras e o fatos relevantes ocorridos no evento.
Diretor de logística da UFU, Wesley Marques, disse que a decisão não é muito diferente do que a universidade já cumpre a partir de resolução interna de 2010. (Foto: Cleiton Borges)
Diretor de logística da UFU, Wesley Marques, disse que a decisão não é muito diferente do que a universidade já cumpre a partir de resolução interna de 2010. (Foto: Cleiton Borges)
O diretor de logística da UFU, Wesley Marques, disse que a decisão não é muito diferente do que a universidade já cumpre a partir de resolução interna de 2010. “Temos um medidor de decibéis e vamos adquirir mais um ou dois para complementar a medição de emissão de som”, afirmou.
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Amauri Cassiano Costa e Igor Oliveira Felice, integrantes do DCE, afirmam que últimos eventos não geraram queixas (Foto: Leonardo Leal)
Os integrantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) Amauri Cassiano Costa e Igor Oliveira Felice disseram que não tiveram queixas dos últimos eventos. “Vamos estabelecer um checklist com a presença de um fiscal do meio ambiente para apresentar o cumprimento das regras”, disse Costa.
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Raul Ropke e Camila Siqueira afirmam que medidas dificultam na arrecadação de verba para manter diretórios acadêmicos, associações e paletras. (Foto: Leonardo Leal)
Os integrantes da Associação Atlética do curso de Nutrição Raul Ropke e Camila Siqueira disseram que, com as normas, o número de pessoas nos eventos do campus Umuarama será reduzido e dificultará a arrecadação de fundos para manter os diretórios, a associação e a realização de palestras com convidados.
Vizinha do campus Santa Mônica há dez anos, a cabeleireira Ana Paula da Cunha disse que não tem sido incomodada com o som das festas na UFU há um ano. O procurador da República Frederico Pelucci disse que o MPF está satisfeito com a decisão judicial. “Todos os pedidos solicitados pelo MPF foram atendidos”, afirmou.
Pedidos do MPF
- Fiscalização da venda e distribuição de bebidas alcoólicas, com exigência de identificação para maiores de 18 anos
- Proibição de festas no campus Umuarama entre 22h e 7h até que seja feita a medição de emissão sonora
- Controle da emissão sonora, não podendo ultrapassar os limites previstos em lei e instalação de medidores de som
- Proibida a emissão de som automotivo
- Aviso prévio do evento ao Corpo de Bombeiros
- Controle de entrada de pessoas nos campi da UFU com revista pessoal e detector de metais
- Contratação de equipe de segurança
- Presença de servidores públicos, profissionais de saúde e da Polícia Militar
- Emissão de relatório noticiando fatos relevantes ocorridos nos eventos.
Fonte: Jornal Correio de Uberlândia

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Justiça restringe festas nos campi da UNICAMP

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) está proibida de promover ou permitir a realização de qualquer festa no câmpus sem autorização do Conselho Universitário (Consu) da instituição. A decisão resulta de uma ação civil pública ajuizada em 2010 pelo Ministério Público Estadual (MPE), com base em eventos da época, caracterizados pelo “uso irregular do solo urbano, poluição sonora e incômodos aos moradores da região”. A multa por não obedecer à determinação é de R$ 50 mil por caso.

Na sentença - datada do dia 6, mas só tornada pública agora -, o juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, argumenta que, além de autonomia didático-científica, a universidade também tem poder administrativo e de gestão patrimonial. “Assim, é razoável que a autorização para eventos próprios da comunidade universitária - ainda que parte do público seja externa - se insira no âmbito da autonomia universitária.”

A sentença também obriga a universidade a criar um plano de atuação, em até 90 dias, que inclua apreensão de equipamentos e mercadorias relacionados a esses eventos e corte de energia elétrica nos casos não autorizados. A universidade ainda deverá fazer a fiscalização das festas, do nível de ruído emitido dentro e fora do câmpus, além da divulgação do evento com cinco dias de antecedência.

Vida universitária

O coordenador do Diretório Central de Estudantes da Unicamp (DCE) Ronald Alexandre Ghiraldeli afirmou que ainda não recebeu deliberação para mudanças e as festas poderão continuar ocorrendo. Para o estudante, que cursa o 4.º semestre de Ciências Sociais, é preciso entender o funcionamento desses eventos estudantis.

“O que mais se procura dentro da universidade é psicólogo para tratar de depressão. A cobrança vai aumentando e o aluno não tem como extravasar”, afirma.

A Unicamp ressaltou, em nota oficial, que não foi informada sobre a medida judicial, mas, assim que isso ocorrer, tomará as providências cabíveis.

Morte

Em 2013, o aluno Denis Papa Casagrande, de 21 anos, foi assassinado durante uma festa clandestina no câmpus da Unicamp, na madrugada do dia 21 de setembro. O jovem morreu após receber uma facada no peito e golpes de skate.

Maria Tereza Pelegrino, de 20 anos, e Anderson Mamede, de 21, foram responsabilizados pelo crime e tiveram a prisão temporária decretada no ano passado. Um inquérito apontou que Casagrande levou uma facada no coração dada por Maria Teresa e foi espancado por punks que não eram alunos da universidade. Segundo testemunhas, Maria Teresa teria confundido Casagrande com um rapaz que a assediou.
Fonte: em.com.br

Unicamp prevê Bombeiros e botão do pânico em novo plano de segurança

Um ano e dois meses após a morte do estudante Denis Papa Casagrande durante uma festa realizada por alunos no campus de Barão Geraldo, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) apresentou, nesta terça-feira (25), um novo plano de segurança para alunos, professores e funcionários. Entre as ações previstas estão um acordo para instalar uma unidade dos Bombeiros no local, além da capacitação de vigias, melhorias na iluminação e o uso do recurso "botão do pânico", para que a vigilância interna seja acionada em situações de risco.

Segundo a assessoria da instituição, o plano foi apresentado pelo coordenador-geral da universidade, Alvaro Crósta, aos integrantes do Conselho Universitário (Consu), órgão máximo de deliberação. O documento elaborado após 25 reuniões, incluindo a participação de alunos, docentes e funcionários, também menciona discussão para convênio entre a universidade e a Central Integrada de Monitoramento de Campinas (CIMCamp), seção da Prefeitura responsável pela disposição de câmeras na cidade. O objetivo é melhorar o monitoramento por câmeras das portarias, para identificar eventuais veículos furtados ou roubados.

"A cultura da paz proposta pela ONU, a prevenção primária e a vigilância comunitária foram adotadas como premissas do programa e ao longo dos debates as diferentes proposições foram consolidando um tripé de sustentação da proposta: prevenção, informação e convívio", informa a nota da Unicamp.

De acordo com a universidade, parte das ações já começaram a ser implantadas, entre elas, a revisão e divulgação de procedimentos como a escolta no período noturno e paradas intermediárias do ônibus noturno até a Moradia Estudantil. A Unicamp disse que as outras ações serão realizadas nos próximos meses, contudo, não deu detalhes do plano de execução e os prazos, já que algumas medidas dependem de negociação de outras instituições.

A Prefeitura de Campinas, por exemplo, informou, em nota, que não houve formalização de convênio, mas que a administração está disponível para colaborar. Já a assessoria dos Bombeiros não comentou até a publicação a possível instalação de uma unidade no campus.

A diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) Margarida Barbosa considerou que o plano "Campus Tranquilo" está adequado às expectativas da comunidade. Entretanto, defendeu que a universidade priorize melhorias no transporte coletivo interno. "A quantidade de carros que vem para a Unicamp é absurda. Isso certamente facilitaria o controle", resumiu.

Comunicação

Segundo a instituição, um dos focos do programa Campus Tranquilo está na ampliação da conexão sem fio e a criação de aplicativos para aparelhos móveis, que permitam melhorias na comunicação entre as pessoas e com a universidade. Sobre o recurso "botão do pânico", em fase de desenvolvimento, a previsão é que ele seja integrado aos serviços da Unicamp.
Pais durante audiência sobre morte de estudante
na Unicamp (Foto: Fernando Pacífico / G1)

Morte no campus

O estudante Denis Papa Casagrande, de 22 anos, morreu após ser esfaqueado durante uma festa no campus de Barão Geraldo, em setembro do ano passado. Segundo a Polícia Civil, ele foi confundido com outro jovem que teria assediado uma jovem, de 20, à época integrante de um grupo autodenominado “anarcopunk”.

Ela confessou ao Setor de Homicídios ter dado a facada em Casagrande, mas alegou legítima defesa e disse ter sido agarrada pelo aluno. A versão foi rechaçada pelos investigadores após análise de provas.

Os três réus do processo respondem por homicídio triplamente qualificado, uma vez que para a promotoria houve motivo fútil, cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O juiz da 1ª Vara do Júri, José Henrique Torres, decidiu que eles devem ir a júri popular, contudo, as defesas dos acusados discordaram do magistrado e ingressaram com recursos junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, onde o processo está desde junho.

Fonte: G1

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Agência dos Correios no campus da Universidade Federal de Viçosa foi assaltada nesta madrugada

Durante a madrugada de hoje, quarta feira 03/12, cinco homens armados renderam o motorista de um veículo Corolla, quando ele seguia sentido Ervália/Muriaé.
O motorista foi obrigado a acompanhar os suspeitos até ao campus da UFV onde o bando rendeu mais dois vigilantes, em seguida eles arrombaram a agência dos correios, localizada no campus da UFV, obrigando as vítimas a carregarem o cofre da agência até o veículo Corolla.
Logo após o bando fugiu levando uma viatura da vigilância da UFV e o veículo Corolla, deixando para trás as vítimas, a viatura da vigilância foi encontrada abandonada na saída para a localidade dos Cristais.
Nota oficial da sobre assalto na agência dos Correios na UFV
A agência dos Correios no campus da Universidade Federal de Viçosa foi assaltada nesta madrugada (3), por volta das duas da manhã. De acordo com a Polícia, os assaltantes roubaram um carro na estrada de Ervália e fizeram o condutor refém. Depois vieram para a UFV e fizeram três vigias de reféns. Osassaltantes portavam armas de fogo, além de estarem com toucas que escondiam o rosto. Eles arrobaram a porta da agência com um pé de cabra, entraram na agência e, segundo a polícia, os bandidos obrigaram os reféns a ajudarem no crime. O grupo retirou o cofre e colocou dentro do carro. Osassaltantes deixaram os reféns no campus e saíram da universidade em direção à BR 120, de acesso às cidades de Coimbra e Cajuri, e deixaram o carro roubado na estrada. O gerente da agência não informou a quantia roubada.
A administração da Universidade esclarece que embora a agência esteja dentro do campus, a sua segurança é de responsabilidade da própria agência, e que o sistema de videomonitoramento da Universidade registrou a ação e as imagens estão contribuindo para as investigações da Secretaria de Segurança Pública.
A reitora Nilda de Fátima Ferreira Soares informou que já está em contato com o MEC para reforçar estratégias de segurança e garantir maior proteção para a comunidade acadêmica. Nesse sentido, a UFV tem sido atuante nas discussões junto a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que no último mês reuniu os reitores de todo o país para discutir a questão da segurança nas universidades. Na ocasião, foi definida a organização de um seminário, que acontecerá em março de 2015, a fim de apontar medidas e soluções para o problema.
Também de acordo com a Pró-reitoria de Administração da Universidade, a UFV tem realizado ações para alcançar mais segurança. Entre as várias medidas já adotadas, no Campus Viçosa, estão a contratação de mais vigias diurno e noturno, a implantação de um sistema de videomonitoramento, com 18 câmeras externas e a instalação de mais de 100 câmeras internas nos departamentos, pavilhões de aulas, Biblioteca Central (BBT), Reitoria e Edifício Arthur Bernardes.
Estão em fase de instalação mais 18 câmeras Speed dome de alta resolução e outras 90 câmeras para serem distribuídas em setores estratégicos do Campus. Também serão construídas 10 guaritas blindadas nos principais acessos do campus, serão adquiridas armas não-letais para os vigilantes da instituição e já foi expandido o sistema de alarme, com mais de 400 centrais que incluem 4 mil pontos de monitoramento. Outro reforço foi o aumento do número de porteiros nos alojamentos, que auxiliam no processo de segurança.
Além dessas medidas, desde 2013, há uma parceria firmada entre a Polícia Militar e a Universidade, que cedeu uma sala no prédio da Diretoria de Logística e Segurança (DLS) para a instalação de um ponto de apoio da polícia.
Enviado por: Edécio - UFV
Fonte: Vitoriosa