quinta-feira, 5 de março de 2015

Roubos preocupam funcionários na UFSC em Florianópolis

Seguranças não usam armas e ficam em desvantagem frente aos bandidos

A menos de uma semana para o início do ano letivo na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), os assaltos já começam a preocupar os funcionários e alunos, no campus de Florianópolis.

Entre domingo e segunda-feira (2), duas mulheres foram atacadas, mas apenas uma acionou o Departamento de Segurança Física e Patrimonial da universidade e também deu queixa na 5ª DP.

De acordo com a servidora Janaína, o ataque ocorreu por volta das 8h de segunda-feira, atrás do prédio do RU (Restaurante Universitário). Ela contou à polícia que o suspeito armado de revólver colocou a arma em seu peito e roubou o notebook e a carteira contendo R$ 80, nove euros e documentos pessoais. Pelas características físicas do ladrão, repassadas pela vítima, o chefe de segurança do campus, Leandro Luís de Oliveira, 42 anos, recorreu ao seu acervo fotográfico particular e reconheceu o suspeito. O caso foi repassado para a 5ª DP.

Como o campus não é totalmente cercado, há vários locais vulneráveis por onde invasores têm acesso para circular no campus.

Conforme Leandro, a segurança no campus é feita por 45 agentes plantonistas, auxiliados por 1.171 câmeras de vigilâncias. O problema, segundo ele, é que apenas uma pessoa na central de videomonitoramento não dá conta para olhar tudo o que se passa no entorno da UFSC.

Além disso, os servidores questionam os equipamentos de segurança que têm à disposição e requisitam um número maior de efetivo e a liberação do porte de arma. Em várias universidades, os agentes trabalham armados. Na UFSC, eles têm apenas o Taser (arma de choque) que, se comparada ao armamento dos assaltantes,é obsoleta, pois seu alcance é mínimo em relação à arma de fogo.

Leandro contou que a questão da segurança em universidades federais vai ser debatida nesta quinta e sexta-feira (6) num encontro de reitores em Poços de Caldas (MG).

Fonte: RICMAIS

terça-feira, 3 de março de 2015

Reunião Planejamento Seminário Nacional de Segurança das IPES - 28.02 a 01.03.2015

Relatório Reunião Planejamento Seminário Nacional dos Vigilantes

Reuniram-se em Belo Horizonte, nos dias 28.01 e 01.03, de 09 às 17 horas, na Sede do SINDIFES, os Coordenadores Nacionais e Regionais dos Vigilantes, a Coordenação da Fasubra e do SINDIFES para discussão e encaminhamentos sobre o planejamento do XXIV Seminário Nacional de Segurança nas IPES.

Estiveram presentes os Coordenadores da Fasubra Rogério Marzola e Diego Gonçalves e as seguintes entidades da base da FASUBRA: UFMG, UNB, UFV, UFU, UFG, UFSCAR, UFRGS, UFSC, UFSM, UFRPE, UFPA, UFMS, UFPE, UFRN, UFPB.

DEFINIÇÕES

Data: O Seminário será no período de 14 a 19 de setembro de 2015

Local: Auditório da Reitoria e da Engenharia

Programação do Seminário Nacional de Segurança nas IPES:

SEGUNDA

8h - Abertura do Credenciamento e Café;

8h30 - Mesa de Abertura: SINDIFES / FASUBRA / ANDIFES/ MEC/ Reitores/ Coord. do Seminário/ Políticos;

10h30 - Aprovação do Regimento do Seminário;

11h30 - Análise de Conjuntura (FASUBRA também);

13h - Almoço;

14h – Trabalho em Grupo;

16h30 – Café;

17h – continuidade Trabalho em Grupo;

18h - Encerramento/Jantar;

TERÇA

8h – Palestras (Educação Pública; Combate as Opressões (idosos, negros, mulheres e LGBT); e Saúde do Trabalhador (incluindo uso de drogas e assédio moral));

13h - Almoço;

14h – Trabalho em Grupo;

16h30 – Café;

17h – continuidade Trabalho em Grupo;

18h - Encerramento/Jantar;

QUARTA

8h – Palestras (Atribuições e Legalidade da Função dos Vigilantes e Projetos de Leis ligados aos Vigilantes);

13h - Almoço;

14h – Atividade Cultural (tarde livre);

18h – Encerramento;

QUINTA

8h – Palestras (Dívida Pública; Terceirização e Violência e os Direitos Humanos);

13h - Almoço;

14h – Trabalho em Grupo;

16h30 – Café;

17h – continuidade Trabalho em Grupo;

18h - Encerramento/Jantar;

SEXTA

8h - Plenária Final;

13h - Almoço;

14h - Plenária Final, Eleição dos Novos Coordenadores e escolha da próxima sede;

16h30 - Café;

17h - Posse dos novos Coordenadores Nacionais e Regionais;

SÁBADO

10h – Encerramento com entrega dos certificados;

Organização

1. A Fasubra fará a divulgação no ID da programação e a convocação para que os coordenadores nacionais e regionais estejam em Belo Horizonte, no mínimo, com 3 dias de antecedência do início do Seminário. Se a entidade de base não tiver coordenador nacional ou regional deverá enviar um representante, no mínimo, com 1 dia de antecedência do início do Seminário. Esses representantes ficaram responsáveis pela organização do Seminário, assim como pela a recepção às delegações;

2. A abertura do Seminário será no auditório da Reitoria e terá um Ato (abraço simbólico) na reitoria com o objetivo de solicitar Concurso Já para o cargo de Vigilante. Todos os Vigilantes deverão estar fardados e as delegações devem trazer faixas para o ato;

3. A inscrição para o Seminário será realizada online no hot site do Seminário via portal do SINDIFES. O Hot Site será criado até o dia 13 de março e nele constará tudo sobre o Seminário;

4. Valor da inscrição: será definido posteriormente após o levantamento de quanto será gasto com a infraestrutura do Seminário (alimentação, confecção dos materiais: camisas, pastas, crachás, folder, certificados, blocos para anotações, xérox do regimento e de outros materiais, entre outros). O pagamento da inscrição será de responsabilidade das entidades de base ou das universidade;

5. Local para alimentação: será negociado com a universidade a utilização do bandejão ou com um dos restaurantes terceirizados mais próximo de onde ocorrerá o Seminário;

6. Hospedagem: já está sendo negociado com os hotéis mais próximos da UFMG e que possam comportar todas as delegações ou grande parte delas. A negociação é no intuito de baixar o preço da hospedagem o máximo possível, considerando o quantitativo de pessoas que virão para o Seminário. O pagamento da hospedagem será de responsabilidade das entidades de base ou das universidades;

7. Será confeccionado pastas, crachás, certificados (com conteúdo e carga horária), camisas, folder, bloco de anotações, xérox do regimento e outros materiais entre outros;

8. Para os Trabalhos em Grupos será necessário a indicação de pessoas que ficarão responsáveis pelas Relatorias dos Grupos;

9. Será solicitado, pelo Mozart, ao DIEESE um estudo comparativo sobre os gastos com os Vigilantes do quadro efetivo das IPES, tendo como base a tabela salarial do PCCTAE, e os valores gastos com a terceirização do cargo de Vigilantes com as empresas privadas.

domingo, 1 de março de 2015

Tráfico de drogas na UFV

Na noite de ontem 23/02, a polícia militar recebeu uma denuncia anônima dizendo que uma trilha, existente na mata da UFV, próximo ao parque do Cristo, estava sendo utilizados por algumas pessoas para esconderem drogas, no local após uma varredura os militares do tático móvel encontraram cerca de 5 quilos de cocaína enterrados, além de uma mochila.
A droga foi apreendida e encaminhada para a delegacia de polícia civil.A polícia trabalha na tentativa de localizar os proprietários da droga.

Enviado por: Edécio Costa

PARALISAÇÃO DE VIGILANTES TERCEIRIZADOS NA UFS

Os vigilantes terceirizados na UFS (Universidade Federal de Sergipe) estão paralisados desde ontem às 10:00 horas. A empresa RIMA tem atrasado o pagamento por vários meses e no mês de fevereiro não pagou o vale transporte e o vale alimentação.

A universidade está sem nenhum vigilante trabalhando pois todos estão reunidos na entrada principal aguardando uma solução para o problema.

Chegou ontem as 24:00 horas um representante da empresa RIMA vindo de Recife para tentar solucionar o problema.

Os vigilantes estão irredutíveis só retornando ao trabalho após a regularização das pendências obrigatória pela legislação ,vale transporte ,vale alimentação e férias.

Infelizmente já foi registrado a presença de pessoas que não são frequentadores da universidade inclusive portando armas brancas.

Enviado por: Rubens Meneses

Vigilante estatutário tem direito a adicional de periculosidade

Servidor estatutário da Universidade Federal de Goiás, que ocupa cargo de vigilante, ao ajuizar ação ordinária em face da Instituição de Ensino Superior objetivando o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30%, alegou que o local onde trabalha, e sua profissão são perigosos, pois o local é ermo, sem muros, frequentemente utilizado como local de desova de cadáveres, abandono de veículos furtados, consumo de drogas, além da existência nas dependências da UFG de três agências bancárias e caixas automáticos.

Por sua vez, a UFG apresentou contestação alegando que a) o autor é servidor público federal, sendo que sua relação de trabalho é regida pela Lei nº 8.112/90 e, no que tange ao adicional de periculosidade, pela Lei nº 8.270/91; b) desde o advento da Lei nº 8.270/91, os servidores públicos federais passaram a fazer jus ao adicional de periculosidade no percentual de 10% sobre o vencimento básico, desde que haja laudo pericial atestando o exercício de atividades em condições perigosas.

O juiz federal Eduardo Pereira da Silva, ao analisar a questão, esclareceu que a concessão do adicional de periculosidade foi regulamentada pelo Decreto 97.458, de 11/01/1989, que previu, dentre outros pontos, que a caracterização e a classificação da insalubridade ou periculosidade para os servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional é feita nas condições disciplinadas na legislação trabalhista (art. 1º).

Com a publicação da Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais), os artigos 68 a 70, estabeleceram que a concessão do adicional deverá observar as situações estabelecidas em legislação específica. Posteriormente, a Lei nº 8.270/1991, de 17/12/1991, dispôs que aos servidores civis da União será adicionado o percentual de 10%, por periculosidade, nos termos das normas legais e regulamentares pertinentes aos trabalhadores em geral, ou seja, nos termos da legislação trabalhista, aplicando-se, então, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-lei n.º 5.452/43).

De outra senda, foi aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com a publicação da Portaria MTE nº 1.885, de 03/12/2013, regulamentação que enquadrou atividades e operações perigosas com exposição a roubo ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.

Verifica-se, então, que até 03/12/2013 – data da publicação da Portaria MTE nº 1.885, de 03/12/2013 –, a atividade profissional de segurança pessoal ou patrimonial que implica risco acentuado em virtude de exposição permanente a roubos ou outras espécies de violência física não se enquadrava no conceito de atividade perigosa, por falta de previsão legal.

Após esta data, passou a haver a previsão autorizadora do pagamento de adicional de periculosidade no percentual de 10%.

Diante do exposto, e do laudo pericial apresentado, o juiz concluiu que o autor faz jus ao recebimento do adicional de periculosidade, desde 03/12/2003, data da publicação da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego.

As parcelas a serem pagas, apuradas em liquidação de sentença, devem ser acrescidas de correção monetária a partir de quando cada parcela se tornou devida e de juros de mora a partir da citação, nos termos do Manual de Orientação de Procedimento para os Cálculos na Justiça Federal.

Fonte: Justiça em Foco
Enviado por: Mozarte - UFRGS

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Roubo na UFV

Na tarde da ultima terça-feira 17/02, após um disparo de alarme, vigilantes da UFV compareceram no departamento de Engenharia Florestal, Silvicultura, No campus da UFV, onde depararam com dois homens correndo em direção a uma mata que dá acesso a Rua do Pintinho, ambos estavam armados e apontavam as armas para os vigilantes que estavam desarmados.
viçosa urgente (140)
Após verificarem o laboratório de hidrologia e reflorestamento foi constatados arrombamentos em várias portas e o furto de vários bens entre eles computadores.

Segundo os vigilantes o local constantemente é alvo de roubos e furtos, os prejuízos ainda não foram contabilizados.

Não é a primeira vez que o campus da UFV é alvo de bandidos armados, em roubos á banco e agência dos correios, vigilantes foram feitos reféns por homens fortemente armados, e foi roubada uma viatura da vigilância da UFV e utilizada na fuga, sendo abandonada posteriormente.
viçosa urgente (143)

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Governo corta verbas nas Universidades Federais

O contingenciamento orçamentário adotado pelo governo federal já tem refletido em falta de recursos nas universidades e causado preocupação na comunidade acadêmica. Com a decisão de congelar um terço das despejas de todo o governo, a pasta mais atingida foi a da Educação, com um corte de R$ 600 milhões por mês.

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) divulgou nota sobre o orçamento. “A situação financeira das universidades federais, que em 2014 foi sofrida, passa a ser ainda mais difícil, principalmente no caso da Unifesp, em que o orçamento está aquém do porte da instituição”, diz a nota. Entre as medidas em análise “está a suspensão de contratos ou cortes parciais”, segundo a reitoria. “Não sabemos ainda quais impactos isso produzirá sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo também o hospital universitário.”

Segundo o professor Amauri Fragoso de Medeiros, tesoureiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), as federais têm demonstrado preocupação. “Setores das universidades que contam com contratos terceirizados já estão com atrasos de salários”, diz ele, docente da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba.

Na semana passada, o Museu Nacional, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi fechado porque não havia dinheiro para o pagamento de empresas terceirizadas que fazem vigilância e limpeza.

O Ministério da Educação (MEC) diz que avalia o impacto nas despesas de custeios. A economia sobre a execução orçamentária, decidida pela área econômica do governo, vale até a aprovação da Lei Orçamentária de 2015.

Fonte: ESTADÃO

Confira abaixo a íntegra da nota divulgada pela Unifesp:

Prezada comunidade acadêmica,

Neste mês de janeiro a Presidência da República publicou o Decreto Federal 8.389/2015, que dispõe sobre a execução orçamentária do Poder Executivo até a aprovação da Lei Orçamentária de 2015 (LOA). O decreto determina que cada órgão do Executivo terá o limite mensal de execução financeira equivalente a 1/18 avos, o que significa na prática um contingenciamento imediato de 39% do orçamento previsto. Esta decisão serve como instrumento de aplicação da política econômica adotada pelos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda, conforme tem sido amplamente noticiado pela imprensa.

Com a publicação do decreto, a situação financeira das universidades federais, que em 2014 foi sofrida, passa a ser ainda mais difícil, principalmente no caso da Unifesp, em que o orçamento está aquém do porte da instituição. Este cenário nos obriga a reavaliar medidas a cada instante devido à falta de recursos. Dentre estas está a suspensão de contratos ou cortes parciais nos mesmos. A Reitoria e diretorias acadêmicas dos campi estão trabalhando para a manutenção dos serviços essenciais enquanto a política de contingenciamento vigorar. Porém, não sabemos ainda quais impactos isso produzirá sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo também o hospital universitário.

Salientamos que a Reitoria e as diretorias dos campi da Unifesp têm executado tudo o que está ao alcance para a gestão adequada dos recursos financeiros. Contudo, o presente contingenciamento extrapola nossos limites de atuação.

Informamos que diversas reuniões têm sido realizadas com os pró-reitores e diretores dos campi para conjuntamente compreendermos melhor o panorama e encaminharmos as soluções possíveis. Mais detalhes serão informados nas próximas reuniões de todos os conselhos centrais.

A Reitoria está à disposição de sua comunidade para esclarecimentos e informará cada passo desse processo de acordo com sua política de total transparência em suas ações.

Reitoria da Unifesp
20 de janeiro de 2015