quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Requerimento da Deputada Federal Andréia Zito interpelando a Srª Ministra do Planejamento, quanto a carreira dos vigilantes das IFES

CÂMARA DOS DEPUTADOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº                       DE 2014.
(Da Senhora Andreia Zito)



Requer a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre a situação atual do cargo técnico-administrativo de nível médio de Vigilante, no serviço público federal.




Senhor Presidente,

Com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, e nos arts. 24, inciso V, § 2º, e 115, inciso I, do Regimento Interno, solicito a Vossa Excelência, sejam requeridas a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre a situação atual do cargo técnico-administrativo de nível médio de Vigilante, no serviço público federal.


JUSTIFICAÇÃO

Justifica-se o encaminhamento deste requerimento de informação, tendo em vista que há uma necessidade de se buscar a real situação atual do entendimento legal sobre o cargo técnico-administrativo de nível médio de Vigilante, no âmbito do serviço público federal, do Poder Executivo, principalmente, nas Instituições Federais de Ensino.

A consulta, em apreço, prende-se ao fato da grande dúvida que continua existindo sobre o cargo técnico-administrativo de nível médio de Vigilante, no âmbito das instituições federais de ensino, pois, enquanto vigente o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos – PUCRCE, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, facilmente pôde ser entendido que, com o advento da Lei nº 9.632, de 07 de maio de 1998, que dispôs sobre a extinção de cargos no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e deu outras providências, conforme disposto no artigo 1º, os cargos vagos integrantes da estrutura dos órgãos e entidades relacionados no Anexo I, deste diploma legal foram extintos, enquanto que os ocupados, constantes do Anexo II, passaram a integrar quadro em extinção.

A vista de tudo exposado nesta lei comentada entendeu-se plenamente, que o cargo vigilante foi extinto no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos – PUCRCE, de que trata a Lei nº 7.596/87.

Ocorre que, em 12 de janeiro de 2005 é sancionada a Lei nº 11.091, que dispôs sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e deu outras providências.

O artigo 1º assim preconizou:-

“Art. 1º Fica estruturado o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, composto pelos cargos efetivos de técnico-administrativos e de técnico-marítimos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, e pelos cargos referidos no § 5º do art. 15 desta Lei.

§ 1º Os cargos a que se refere o caput deste artigo, vagos e ocupados, integram o quadro de pessoal das Instituições Federais de Ensino.”

Discorrendo o teor desta Lei nº 11.091, no Anexo II, com a redação dada pela Lei nº 11.233, de 2005, há a distribuição dos cargos por nível de classificação e requisitos para ingresso, onde se encontra com o nível de capacitação “D” o cargo de Vigilante, com o requisito para ingresso por concurso público o Ensino Fundamental Completo, curso de formação e experiência de 12 meses.

Eis então, que surge a grande dúvida que nos leva a encaminhar este requerimento de informação: Será que realmente o cargo de vigilante das Instituições Federais de Ensino, pós publicação da Lei nº 11.091, de 2005, criando o Plano de Careira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação é um cargo extinto?

Creio Senhora Ministra que toda esta exposição é mais que suficiente para o que ora estou requerendo possa ser esclarecido o mais rapidamente possível; e, que esses esclarecimentos sejam, não para esta parlamentar, mas sim para o conhecimento de todas as instituições federais de ensino que hoje, sofrem por conta da dilapidação dos seus quadros de vigilantes universitários, servidores que têm a incumbência de zelar por toda a segurança patrimonial e dos que transitam diariamente pelos seus campi universitários.

Sala das Sessões, em             de agosto de 2014.


Deputada ANDREIA ZITO
PSDB/RJ

Matéria que saiu no programa A Voz do Brasil de 27 de agosto de 2014

Projeto em tramitação na Câmara autoriza o governo federal a criar o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica. Isso significa que, na prática, o adicional só vai ser efetivamente criado por iniciativa do Poder Executivo.

Mas José Stédile, do PSB do Rio Grande do Sul, argumenta que o aumento de 30 por cento do salário da categoria é justo e visa recompensar o perigo que os profissionais enfrentam diariamente.

José Stédile: Esses trabalhadores que sofrem com salários baixos e que merecem sim o risco de vida pela profissão perigosa que trabalham. Por isso esses trabalhadores vigilantes que protegem o patrimônio público, nós temos muitos bancos hoje dentro das universidades que é motivo de atenção, que é motivo de risco constante. Nós temos diversos assaltos nas universidades, nós temos diversos problemas em quase todas as universidades do país. É muito injusto esses profissionais não receberem o que os outros profissionais da iniciativa privada recebem.

O projeto citado por José Stédile beneficia apenas os servidores efetivos dos quadros de funcionários das universidades e não inclui os vigilantes terceirizados.


Enviado por: Wellington Oliveira

Valores de adicional noturno e horas extras estão disponíveis para pagamento aos servidores da UFSM

Para viabilizar a cobrança dos valores é necessário contatar o escritório para encaminhamento de documentação

Através de ação judicial ganha, em grau definitivo, pela Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria (ASSUFSM), representada por Wagner Advogados Associados, os servidores da UFSM conquistaram a alteração do fator de divisão aplicado para cálculo dos adicionais noturno e de serviço extraordinário, de 240 para o fator 200. Com o resultado favorável, o processo está na fase de execução, momento em que ocorre a cobrança das diferenças relativas a tal modificação do fator divisor. Dessa forma, aqueles servidores que possuem esse direito, estão sendo contatados no intuito de viabilizar a execução.

Com o objetivo coletar os documentos necessários à execução de sentença, divulgamos em nosso site e no site da ASSUFSM (www.ufsm.br/assufsm/) a lista de nomes de clientes que devem comparecer ao escritório Wagner Advogados Associados, portando RG, CPF e comprovante de residência, a fim de viabilizar o pagamento dos valores e o prosseguimento da ação. É imprescindível que os servidores contatem o escritório com a maior brevidade possível.


Fonte: Wagner Advogados Associados

sábado, 23 de agosto de 2014

Relatório da reunião dos vigilantes e Pró-Reitores no Palácio do Planalto com Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da Republica o Sr. José Lopes Feijó

Ocorreu no dia 19 de agosto de 2014 no Palácio do Planalto em Brasília reunião com Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da Republica o Sr. José Lopes Feijó.

Também teve a presença de: Pedro Armengol, pela CUT Nacional; Mozarte Simões da Costa Junior, Coordenador Geral e do GT Segurança da Assufrgs e Direção da CUT-RS; Darci Cardozo, Fasubra; Wesley Marques da Silva, Diretor de Logística da UFU; Moacyr do Valle Junior, Assessor do Reitor da UFJF; Sérgio Eloir Teixeira Wotter, Pró-Reitor de Recursos Humanos da UFPEL; Pedro de Oliveira Silva, Pró-Reitor de Assuntos Administrativos da UFRRJ; Geraldino Barbosa, Coordenador Administrativo e Financeiro do Sindicato da UFSC; Telles Espindola, Coordenador de Segurança da UFSC; Marcos Wanderley Soares da Silva, Coordenador Jurídico do Sindicato da UFPE; Antônio da Silva Azambuja, Coordenador Geral do Sindicato da UFPEL; Paulo Ricardo Mendes Prestes, Coordenador Jurídico do Sindicato da UFPEL; Paulo Ricardo Voigt, vigilante da UFSM; Renato Luiz Evaristo dos Santos, vigilante da UFRRJ.

Pauta: Violência nos campi das universidades federais e abertura de concurso publico para a segurança orgânica das IFES.

A reunião teve inicio com o coordenador geral e GT Segurança da Asssufrgs e CUTRS fazendo um relato da situação da violência nos campi das universidades federais e o quanto aumentou o grau da periculosidade destas ocorrências, relatando que hoje os campi são verdadeiros comércios a céu aberto, e que em alguns campi existe até posto de gasolina e supermercado, isto atrai pessoas para dentro dos campi para cometer diversos delitos, devido à fragilidade da segurança estes delitos são até mais fáceis de acontecer, e que a segurança realizada dentro dos campi tem que ser uma segurança diferenciada pela característica de ser um ambiente acadêmico, relatou também a divergência que esta ocorrendo quanto o MEC e as universidades afirmarem que o cargo esta extinto, mas as notas técnicas que possuímos todas são categóricas que o cargo não esta extinto, mostramos algumas planilhas de custo de algumas universidades e alguns ofícios que alguns reitores enviaram ao MEC solicitando a abertura de concurso para vigilantes, mas não obtiveram resposta, todos os documentos foram entregue para o senhor José Lopes Feijó, inclusive um dossiê com mais de trezentas ocorrências geradas dentro dos campi das universidades federais.

O representante da CUT Nacional, Pedro Armengol, falou da importância em se ter uma segurança orgânica e que a abertura de concurso deve ser imediata, falou que entende que agora em uma época de eleição não é permitido à abertura de concurso, mas solicitou o comprometimento de se avançar no debate.

O Pró Reitor para Assuntos Administrativos da UFRRJ, falou que na Rural eles ainda não contrataram  vigilantes terceirizados, mas que não sabe até quando vão conseguir manter isto, falou da importância em ter pessoas qualificadas para atender o publico em geral, e que a abertura de concurso tem que ser imediato.

O Pró Reitor de Recursos Humanos da UFPEL, falou de sua preocupação com os diversos estudos que tem nas universidades e quanto fica frágil a segurança com a terceirização e também solicitou a abertura de concurso.

Os vigilantes presentes também relataram a dificuldade em dar segurança para a comunidade universitária no interior das universidades em que trabalham e que sem a abertura de concurso para a segurança quem vai sofrer com a violência é a comunidade universitária.

O representante da Fasubra, Darci Cardozo, falou da importância da abertura de concurso público para vigilante nas IFES, que a Federação esta apoiando esta luta, assim como a luta de toda a sua base, o diretor ainda fez a entrega de um documento elaborado pelos aposentados da base da Fasubra com suas reivindicações.

Após as falas, o senhor José Lopes Feijóo, enfatizou a importância da reunião, que ficou claro para ele a importância da abertura de concurso para vigilante, mas que não tinha como dar uma resposta no momento, "...não tem como fazer algo enquanto as eleições não se definirem", mas que enquanto isto iria falar com o MEC, AGU e MPOG sobre a divergência do cargo extinto ou não, que iria levar os documentos entregues a ele, sobre o cargo não estar extinto, e debater com o MEC o assunto. Disse, ainda, que após as eleições se caso ainda estiver no cargo, se comprometia em abrir uma mesa de debate reunindo MEC, MPOG, Fasubra, representante do segmento dos vigilantes e governo para debaterem sobre a violência nos campi e abertura de concurso público para vigilantes.

Mozarte Simões da Costa Júnior.
Coordenador Geral e do GT Segurança da Assufrgs e Direção CUTRS.
E-mail: mozarte1966@gmail.com
 

ARMAS DE FOGO PARA GUARDAS MUNICIPAIS

Rio - Enquanto na Câmara de Vereadores a discussão é sobre a permissão ou não do uso de armas não letais para os guardas municipais do Rio, o sindicato que representa a categoria vai além. Pretende entrar na Justiça para que os agentes tenham o direito de portar armas de fogo. A base da reivindicação é a lei federal 13022/14, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no início do mês.

A prefeitura informou que não pretende adotar o uso desse tipo de armamento. Admitiu apenas lançar mão de equipamentos como o gás de pimenta e a arma de choque, conhecida como taser.

Na quinta-feira, a sessão em que os vereadores decidiriam sobre o uso de armas não letais foi adiada. Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SisepRio), Fernando Cascavel, independente de qual for decisão dos vereadores o sindicato irá procurar a Justiça para que a Guarda Municipal use armas de fogo. Disse também que irá cobrar qualificação dos agentes.

Foto: Fabio Gonçalves / Agência O Dia
Atualmente, Guarda Municipal é proibida de usar armamento não letal. Sindicato quer armas de fogo

"A lei federal é maior do que a Lei Orgânica do Município. Vamos buscar os meios cabíveis para que nossos guardas possam usar armas letais, desde que haja treinamento", argumentou. O secretário de Ordem Pública, Leandro Matieli, que foi chefe da Guarda Municipal entre novembro de 2012 e abril deste ano, descartou a utilização de armas letais pelos guardas. Segundo ele, a lei, apesar de dar o direito, não faz disso uma obrigação, cabendo a decisão ao prefeito.

"Cada cidade tem autonomia. O Poder Executivo não vai adotar medidas que apoiem a arma letal. A cidade já fez a sua escolha e foi pelo desarmamento". O secretário acha necessária, porém, a utilização de armas não letais como o gás de pimenta e o taser, proibidos desde 2013, após ação do Ministério Público. Segundo Matieli, esses equipamentos ajudam a controlar ações mais rapidamente e podem preservar uma vítima ou bem público.

Ele usou como exemplo o caso do guarda Odílio do Nascimento Neto, que no domingo foi agredido por um ciclista, na Praia do Leblon, após pedir que ele saísse da área de lazer e pedalasse na ciclovia. O guarda ficou desacordado "Se ele tivesse pelo menos um spray de pimenta, a gravidade do caso não teria sido tão grande", acredita o secretário Matieli. Coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lurdes, é contra a liberação de qualquer armamento para guardas municipais. Para ela, a função dos agentes é defender o patrimônio público e não agir como polícia ou tampouco como fiscais.

Vereador vai rediscutir o projeto inicial 

O projeto seria votado na quinta-feira em sessão extraordinária, mas não foi apreciado após manobra do vereador Reimont (PT). Ele alegou que a votação iria aprovar uma lei que outros setores da sociedade não querem. O autor do projeto de Emenda à Lei Orgânica, vereador Chiquinho Brazão, disse que na próxima quinta-feira irá iniciar a discussão para alterar a proposta inicial, para atender a categoria. 

Como a votação não aconteceu, guardas municipais que estavam na plenária da Câmara ameaçaram entrar em greve. Porém, essa possibilidade foi descartada pelo presidente do sindicato. A Anistia Internacional entregou aos governos estaduais e secretarias de segurança um manual de bom uso de armas não letais, que se empregadas erradamente podem causar danos e até morte. Segundo o documento, os dispositivos de controle de distúrbios, como jatos d’água, balas de borracha e produtos químicos irritantes, como spray de pimenta e gás lacrimogêneo, podem resultar em ferimentos graves e mesmo em morte.

Fonte: Agência O Dia
Enviado por: Canuto - UFRRJ

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Servidores da Segurança da UFPel conquistam adicional de periculosidade

Vinte e cinco servidores da Universidade Federal de Pelotas, integrantes do quadro de Segurança, passarão a receber adicional de periculosidade. Portaria nesse sentido foi assinada na manhã desta sexta-feira(22), pela vice-reitora Denise Gigante, no exercício da Reitoria, e pelo pró-reitor de Gestão de Pessoas, Sérgio Wotter, em ato que contou com a presença de um grupo de vigilantes da UFPel e foi prestigiado pelo reitor Mauro Del Pino (em período de férias) e pela pró-reitora de Assistência Estudantil, Ediane Acunha.
A medida tem o amparo da Norma Regulamentadora 16, expressa na Portaria 1.885 do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada em dezembro de 2013. O direito ao recebimento do adicional de periculosidade é uma demanda antiga dos servidores, pois o pagamento já era normatizado há muitos anos na iniciativa privada pela Consolidação das Leis do Trabalho, mas sem regulamentação no serviço público.
Falando sobre a regulamentação do benefício na UFPel, o pró-reitor de Gestão de Pessoas relatou as tratativas mantidas em Brasília e consulta feita à UFRGS (que também instituiu o benefício), para ampliar o entendimento sobre o processo.
De sua parte, o reitor Mauro Del Pino descreveu sua satisfação ao ver atendida uma reivindicação da classe dos vigilantes, “não apenas porque representa a implementação de um direito, mas também o atendimento de um antigo pleito”.
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“Substituir o reitor nem sempre é uma coisa boa, mas esse é um momento gratificante”, disse a vice-reitora Denise Gigante, ao assinar a medida administrativa.


vigilantes 012Falando em nome da categoria, o servidor Paulo Ricardo Prestes, diretor do GT Segurança e membro da direção da Asufpel, disse que a reivindicação ora atendida é uma luta que se estende desde o ano de 1980 e lembrou que nem todas as universidades já estão pagando o adicional de periculosidade. Ele solicitou apoio da Reitoria para viagem a Natal-RN, onde será realizado seminário da área de Segurança. A categoria luta pela reversão da decisão do governo de extinguir o cargo de guarda universitário federal e prega a abertura de concurso público para vigilante.
Atendendo a solicitação feita pelo reitor Mauro Del Pino, o grupo prometeu apoio nas atividades programadas para a Calourada, no próximo dia 29, no campus Porto.
Antonio Augusto Azambuja
Universidade Federal de Pelotas
Coordenador ASUFPel Sindicato
Graduação em Gestão Pública

Pós Graduado em Educação Ambiental

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Reunião dos vigilantes das IFES no Palácio do Planalto

Ocorreu na terça-feira (19/08/2014) reunião com vigilantes das IFES juntamente com representantes de algumas reitorias e o Sr. José Lopes Feijó, Secretário-Geral da Presidência da República em reunião realizada com a categoria no dia 19/08/2014 no Ministério do Planalto na cidade de Brasília.

A reunião no Palácio do Planalto foi um sucesso, estiveram conosco: dois prós reitores de recursos humanos (UFPEL e UFRRJ); o Diretor de Logística e Prefeito Universitário em exercício da UFU; o Assessor do Reitor da UFJF; Pedro Armengol da CUT nacional e Darci Cardoso da Fasubra. Seguranças das Universidades: UFRGS; UFSC; UFPEL; UFPE; UFJF; UFSM e UFU.

Pauta da reunião: A violência nos campi das Universidades Federais e abertura de concurso publico para segurança nestas Instituições.

Essa reunião aconteceu graças ao empenho do Senador Paulo Paim, obrigado senador.
Agradecemos aos companheiros: Quintino da CUT Nacional; Luiz Henrique Pereira Pereira; Loricardo Oliveira e Vita Gon todos CUTRS pelo apoio.

E a todos que não puderam estar presentes, mas estavam torcendo por nós.

Segue abaixo o ofício entregue pelos Vigilantes das Instituições de Ensino Superior, ao Sr. José Lopes Feijó. Juntamente com o ofício foram entregues documentos comprovando a não extinção do cargo e um dossiê com diversas ocorrências pelos campi das IFES.